Renovação – Hospital, maternidade e clínica com internamento
Termo de compromisso e responsabilidade técnica;
(*)Contrato social ou declaração de firma individual registrada na junta comercial ou estatuto;
Certificado de regularidade técnica emitido pelo conselho regional respectivo;
CNPJ;
Taxa do DAE 20;
(*)Projeto arquitetônico aprovado;
Declaração contendo relações dos profissionais de nível superior, com numero dos respectivos conselhos, assinada pelo responsável técnico;
Declaração do quantitativo dos recurso humanos de nível médio e de nível elementar, assinada pelo responsável técnico;
Declaração de comissão de controle de infecção hospitalar existente com a relação dos componentes.
(*) Apresentar somente nos casos em que tenha ocorrido alguma alteração.
ATENÇÃO!
As empresas localizadas nos municípios abaixo relacionados, devem se dirigir à Vigilância Sanitária da cidade para adquirir a relação de documentos e realizar os peticionamentos necessários’.
*Antes de peticionar consulte a Vigilância Sanitária do seu município.
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