Renovação – Serviço de diálise

Requerimento padronizado;

(*)Contrato social ou declaração de firma individual registrada na junta comercial ou estatuto;

Certificado de regularidade técnica emitido pelo conselho regional de medicina, relativo ao Profissional médico;

Certificado de regularidade técnica emitido pelo conselho regional de enfermagem, relativo ao Profissional de enfermagem;

Declaração de responsabilidade técnica assinada pela profissional médica, com o número do conselho;

Declaração de responsabilidade técnica assinada pelo profissional de enfermagem, com o número do conselho;

Comprovação de responsabilidade técnica dos sistema de tratamento de distribuição de água;

CNPJ;

Taxa do DAE 20;

(*)Projeto arquitetônico aprovado;

Declaração contendo relações dos profissionais de nível superior, com número dos respectivos conselhos, assinada pelo responsável técnico;

Declaração do quantitativo dos recurso humanos de nível médio e de nível elementar, assinada pelo responsável técnico;

Declaração de comissão de controle de infecção hospitalar existente com a relação dos componentes;

Cópia do título ou certificado de especialista em nefrologia,  reconhecido pelo conselho federal de medicina de todos os médicos do serviço;

Cópia da declaração/certificado, na especialidade de nefrologia, reconhecida pela SOBEN, de todos os enfermeiros do serviço. No caso do título de especialidade em nefrologia, o mesmo deve ser reconhecido pelo MEC ou SOBEN, seguindo as normas do conselho federal de enfermagem;

Cópia do contrato, caso haja terceirização de algum dos seguintes serviços:   

  • Nutrição de dietética
  • Serviço social          
  • Psicologia          
  • Hemoterapia          
  • Lavanderia hospitalar          
  • Central de material esterilizado          
  • Laboratório de análises clínicas         
  • Laboratório de microbiologia          
  • Conservação e limpeza          
  • Empresa fornecedora de água potável          
  • Empresa de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos médicos          
  • Empresa responsável pela operação e manutenção do sistema de tratamento e distribuição de água         
  • Transporte (remoções de pacientes)          
  • Hospital de retaguarda (declaração, no caso do SUS, ou contrato, no caso de particular)

 
Podem ser apresentados no momento da inspeção;

(*) Apresentar somente nos casos em que  tenha ocorrido alguma alteração.

ATENÇÃO!

As empresas localizadas nos municípios abaixo relacionados, devem se dirigir à Vigilância Sanitária da cidade para  adquirir a relação de documentos e realizar os peticionamentos necessários’.

*Antes de peticionar consulte a Vigilância Sanitária do seu município.

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