Renovação – Serviço de diálise
Termo de compromisso e responsabilidade técnica;
(*)Contrato social ou declaração de firma individual registrada na junta comercial ou estatuto;
Certificado de regularidade técnica emitido pelo conselho regional de medicina, relativo ao Profissional médico;
Certificado de regularidade técnica emitido pelo conselho regional de enfermagem, relativo ao Profissional de enfermagem;
Declaração de responsabilidade técnica assinada pela profissional médica, com o número do conselho;
Declaração de responsabilidade técnica assinada pelo profissional de enfermagem, com o número do conselho;
Comprovação de responsabilidade técnica dos sistema de tratamento de distribuição de água;
CNPJ;
Taxa do DAE 20;
(*)Projeto arquitetônico aprovado;
Declaração contendo relações dos profissionais de nível superior, com número dos respectivos conselhos, assinada pelo responsável técnico;
Declaração do quantitativo dos recurso humanos de nível médio e de nível elementar, assinada pelo responsável técnico;
Declaração de comissão de controle de infecção hospitalar existente com a relação dos componentes;
Cópia do título ou certificado de especialista em nefrologia, reconhecido pelo conselho federal de medicina de todos os médicos do serviço;
Cópia da declaração/certificado, na especialidade de nefrologia, reconhecida pela SOBEN, de todos os enfermeiros do serviço. No caso do título de especialidade em nefrologia, o mesmo deve ser reconhecido pelo MEC ou SOBEN, seguindo as normas do conselho federal de enfermagem;
Cópia do contrato, caso haja terceirização de algum dos seguintes serviços:
- Nutrição de dietética
- Serviço social
- Psicologia
- Hemoterapia
- Lavanderia hospitalar
- Central de material esterilizado
- Laboratório de análises clínicas
- Laboratório de microbiologia
- Conservação e limpeza
- Empresa fornecedora de água potável
- Empresa de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos médicos
- Empresa responsável pela operação e manutenção do sistema de tratamento e distribuição de água
- Transporte (remoções de pacientes)
- Hospital de retaguarda (declaração, no caso do SUS, ou contrato, no caso de particular)
Podem ser apresentados no momento da inspeção;
(*) Apresentar somente nos casos em que tenha ocorrido alguma alteração.
ATENÇÃO!
As empresas localizadas nos municípios abaixo relacionados, devem se dirigir à Vigilância Sanitária da cidade para adquirir a relação de documentos e realizar os peticionamentos necessários’.
*Antes de peticionar consulte a Vigilância Sanitária do seu município.
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