Indústria de Medicamentos, Cosméticos, Saneantes e Produtos para Saúde(Orientações)

  1. Representação Gráfica
     Planta de situação do terreno em relação ao seu entorno urbano
     Planta de locação da edificação ou conjunto de edificações e seus acessos de pedestres e veículos
     Planta de cobertura com todas as indicações pertinentes
     Planta de cortes (longitudinal e transversal) e fachadas, com escalas não menores que 1:100
     Todos os ambientes com nomenclatura
     Todas as dimensões (medidas lineares e áreas internas dos compartimentos e espessura das paredes);
     Em se tratando de reforma e/ou ampliação e/ou conclusão, as plantas devem conter legenda indicando área a ser demolida, área a ser construída e área existente;
  2. Quadro de Legenda
     Referência do projeto
     Razão social da distribuidora
     Escalas utilizadas
     Numeração das pranchas
     Data do desenho
     Quadro de áreas (terreno, coberta e área total)
     Nome e assinatura do proprietário ou procurador (anexar procuração)
     Nome, nº do CREA e assinatura do responsável técnico
  3. Orientações
     O estabelecimento deve ter iluminação e ventilação natural, exaustão mecânica ou sistema de refrigeração. Não deverá incidir diretamente sobre o local de manipulação ou sobre o estoque artificial (lâmpadas incandescentes ou fluorescentes);
     Vestiários para funcionários: com instalações sanitárias completas, separadas por boxe, armários para guarda de pertences individuais e boxes com porta para privadas e chuveiros;
     Ambulatório para os primeiros socorros: Para os estabelecimentos com mais de 10 trabalhadores. Área mínima de 6,00m2, com bancada em aço inox e lavatório;
     Depósito de material de limpeza – DML com tanque de lavagem e/ou prateleira suspensa para a guarda de produtos e com área mínima de 2,00m2 e largura mínima de 1,00m;
     Refeitório: é obrigatório para indústria que trabalhe com mais de 300 operários. Deve dispor de 1 lavatório para cada 40 operários;
     Copa: com balcão/cuba em aço inox e geladeira
     Bebedouro: no mínimo 1 (um) ou na proporção de 1 (um) para cada 40 empregados.
     Controle de Qualidade: bancada, balcão com cuba, lavatório e equipamentos compatíveis com a produção. Deve dispor de lava-olhos;
     Área para recepção de matéria-prima: com estrados e/ou bancadas de apoio com cuba e lavatório. Esta área poderá estar dentro do almoxarifado de matéria-prima;
     Almoxarifado de matéria-prima: com estrados e /ou prateleiras para produtos aprovados, rejeitados e devolvidos;
     Depósito de inflamáveis: deve estar localizado ou com porta para a área externa;
     Depósito de embalagens e rotulagens: colocar estrados e/ou prateleiras. Esta área pode estar dentro do almoxarifado de produtos acabados. Materiais limpos e inativados devem ser estocados de maneira a preservar a sua higiene, em embalagem que os proteja até sua utilização
     Sala e/ou área de manipulação: colocar bancada de apoio, em concreto, revestida com fórmica lisa, impermeável e resistente. Deve dispor de lavatório
     Sala de envase: colocar balcão com cuba;
     Sala de lavagem de materiais: colocar balcão com cuba;
     Almoxarifado de produtos acabados: com estrados e/ou prateleiras para produtos em quarentena, aprovados, rejeitados, devolvidos e produzidos;
     Recepção/Expedição: colocar bancada para anotação. Esta área pode estar localizada no almoxarifado de produto acabado;
     Área administrativa: deve ser compatível com a indústria
     Lixeira intermediária: deve estar localizada próxima a rua, ser revestida em material liso, impermeável e resistente, ter ponto hidráulico, ralo sifonado, ter iluminação artificial embutida ou protegida, porta com tela dupla para impedir a entrada de insetos e roedores ou contêiner com tampa e rodas, com capacidade mínima de 240 litros;