Estabelecimentos Assistenciais de Saúde – EAS (Orientações)

  1. Representação Gráfica
     Planta de situação do terreno em relação ao seu entorno urbano
     Planta de locação da edificação ou conjunto de edificações e seus acessos de pedestres e veículos
     Planta de cobertura com todas as indicações pertinentes
     Planta de cortes (longitudinal e transversal) e fachadas, com escalas não menores que 1:100
     Todos os ambientes com nomenclatura
     Todas as dimensões (medidas lineares e áreas internas dos compartimentos e espessura das paredes);
     Planta baixa com layout (locando as louças sanitárias, bancadas, equipamentos, balcões, etc.)
     Em se tratando de reforma e/ou ampliação e/ou conclusão, as plantas devem conter legenda indicando área a ser demolida, área a ser construída e área existente;
     Planta de instalações ordinárias e especiais;
  2. Quadro de Legenda
     Referência do projeto
     Razão social da distribuidora
     Escalas utilizadas
     Numeração das pranchas
     Data do desenho
     Quadro de áreas (terreno, coberta e área total)
     Nome e assinatura do proprietário ou procurador (anexar procuração)
     Nome, nº do CREA e assinatura do responsável técnico
  3. Orientações
     Os projetos de estabelecimentos assistenciais de saúde – EAS devem ser elaborados seguindo-se a seguinte legislação:
     RDC ANVISA nº 50, de 21.02.02
     RDC ANVISA nº 307, de 14.11.02
     RDC ANVISA nº 189, de 18.07.03
     Projetos de Instalações Ordinárias e Especiais
     Adequação dos pontos de instalações projetados em relação ao determinado pela RDC 50/2002, assim como das instalações de suporte ao funcionamento geral da unidade (ex: sistema de ar-condicionado adotado nas áreas criticas, sistema de fornecimento de energia geral e de emergência – transformadores, gerador e nobreak – sistema de gases medicinais adotado, sistema de tratamento de esgo-to, sistema de tratamento de resíduos e serviços de saúde), e equipamentos de infra-estrutura, tais como: elevadores, monta-cargas, caldeiras, visando evitar futuros problemas decorrentes da falta ou da inadequação dessas instalações.

Projetos de Clínicas de Hemodiálise:

  1. O sistema de tratamento e distribuição de água dos serviços de diálise deve ser dimensionado e especificado de acordo com a demanda requerida nos pontos de utilização e com as características da água que abastece o serviço, obedecendo, ainda, às condições abaixo:
    1.1. O projeto técnico de implantação, ampliação ou reforma dos sistemas de tratamento e/ou distribuição de água deve conter memorial descritivo mostrando, no mínimo, o seguinte:
    a) dados gerais do serviço (quantidade de máquinas, pontos de utilização, etc);
    b) cálculo da demanda
    c) critérios de dimensionamento
    d) memória de cálculo
    e) especificações técnicas dos materiais e equipamentos a serem utilizados no sistema
    1.2. As plantas do projeto técnico devem mostrar de forma clara, no mínimo, o seguinte:
    a) rede de distribuição de água com seus respectivos pontos de utilização
    b) desenhos de partes ou elementos específicos, para mostrar um melhor detalhamento do sistema, quando necessário
    c) lay out do sistema de tratamento de água com todos os seus componentes e identificação do fluxo
    1.3. O sistema de pré-tratamento, que inclui os filtros multi-meios, carvão e abrandadores, deve ter as seguintes características;
    a) ser totalmente automático e programável para recondicionamento e regeneração
    b) ser dimensionado para efetuar descargas programadas, em retro lavagem, ao atingirem o seu ponto de saturação ou antes deste, se assim definir o fabricante do componente
    c) ser fabricado em material rígido, sem mangueiras de interligação entre os componentes
    d) possuir pontos de coleta de água e manômetros aferidos de pressão em todos os estágios da passagem da água pelas etapas do tratamento
    e) possuir filtro para remoção de sedimentos de 20 μm e acima, com dispositivo para lavagem periódica
    f) possuir filtros de carvão ativado em malha de 50 a 60 mesh, com coeficiente de uniformidade máxima de 1,9 e tamanho de grãos de 0,55 a 0,75mm
    g) possuir abrandadores em leito de cascalho e meio de resina catiônica ou em outro meio, com dispositivo para retrolavagem programável, com capacidade para remover, diariamente, a dureza total em CaCo2, além de Mg e Ferro precipitado e oxidado
    1.4. O tratamento final da água de diálise deve ser realizado através do processo de Osmose Reversa, projetado e implantado obedecendo às seguintes especificações:
    a) O sistema deve ser concebido seguindo os padrões recomendados pelos fabricantes desses equipamentos
    b) o sistema deve ser projetado de forma a oferecer sucessivas barreiras de bloqueio aos diferentes contaminantes: sólidos em suspensão, íons dissolvidos, contaminantes orgânicos e microorganismos (vírus, bactérias, algas, etc.)
    c) a unidade de Osmose Reversa deve ser configurada para processar o volume total de água, requerida para a composição dialítica, mais um excedente de 50% (cinquenta por cento) daquele volume para atender as necessidades do reuso e de eventual rebaixamento de temperatura na água
    d) a unidade deve dispor, na saída do sistema, de medidor de condutividade/resistividade, com capacidade de compensação para variações de temperatura e dispositivo de alarme visual e auditivo
    1.5. O sistema de distribuição deve ser, obrigatoriamente, em circuito fechado (looping), obedecendo ao seguinte:
    a) o suprimento para as máquinas dializadoras poderá ser direto sem estocagem de água produto ou indireto com estocagem mínima através de reservatório pulmão, seguindo o disposto no item 9.20 do Regulamento Técnico da Portaria GM/MS nº 82, de 03 de janeiro de 2000
    b) no caso de suprimento indireto, deve ser prevista a instalação de filtros submicrônicos, malha 0,02μm (absoluto), além de equipamento de irradiação ultravioleta @254Nm, com dosagem mínima de 16000 μWatts/Seg/Cm2, fabricado em aço inoxidável, classe 316, equipado com monitor, alarme sonoro e válvula solenóide de interrupção do fluxo, no caso de falha
    c) no caso de suprimento direto para as máquinas, deve ser implantado um “looping” separado, somente para atendimento de reusos, com estocagem mínima, filtros submicrônicos e ultravioleta, obedecendo ao mesmo padrão do disposto nas alíneas “a” e “b”, acima
    d) as derivações do “looping” devem apresentar o menor trajeto possível, não sendo permitidas derivações sem utilização diária;
    e) Os componentes de transporte e pressurização da água produto devem ser fabricados em material sanitário tipo PVC, no caso de tubos e conexões, e do tipo inoxidável classe 316 no caso de bombas “booster”, válvulas, manômetros de linha, torneiras e registros.